PE: Esposa de grávida consegue direito à licença-maternidade

Uma professora universitária pernambucana, de 38 anos, conquistou na Justiça Federal o direto à licença-maternidade para acompanhar sua companheira, que estava grávida e deu à luz ao filho do casal.

A instituição de ensino tinha negado o prazo de 10 dias de licença para a autora da ação. A decisão a deixou muito apreensiva, visto que sua parceira é profissional autônoma e tem a necessidade de trabalhar.

De acordo com o juiz federal Arthur Napoleão Teixeira Filho, titular da 17ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JF-PE), a licença-maternidade é um direito assegurado à mãe, mas também vista o bem-estar e segurança do recém-nascido, que necessita de proteção integral e é a prioridade neste momento.

Confira a decisão na íntegra pelo site do Conjur:https://bit.ly/3joHIW2