A PRIMEIRA INFÂNCIA NO DIREITO BRASILEIRO: MARCO LEGAL E DESAFIOS PARA O FUTURO

Título: A PRIMEIRA INFÂNCIA NO DIREITO BRASILEIRO: MARCO LEGAL E DESAFIOS PARA O FUTURO

Autora: Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira

Capítulo do livro: A Primeira Infância no Direito Brasileiro: Marco Legal e Desafios para o Futuro. In: Josiane Rose Petry Veronese. (Org.). Direito da Criança e do Adolescente – Novo Curso – Novos Temas. 1ªed.Rio de Janeiro _ RJ: Editora Lumen Juris, 2017, v. , p. 01-808.