Artista perde ação de direitos autorais contra a rede de lojas Marisa
Um artista visual perdeu a ação por direitos autorais que moveu contra a rede de lojas Marisa na 11ª Vara Cível de Brasília.
Segundo o rapaz, ele criou e publicou o trabalho autoral “No Bad Days”, um pôster artístico com uma mensagem motivacional. A mensagem fez muito sucesso nas redes sociais e o reconhecimento pelo trabalho fez com que ele desenvolvesse uma linha de produtos com a frase, como camisetas, casacos, pôsteres, canecas e almofadas.
Porém, ainda segundo o autor, a rede de lojas Marisa lançou uma linha de camisetas infantis com a mesma proposta No Bad Days. Para ele, essa campanha afetou profundamente a comercialização da sua marca.
Todavia, a defesa das lojas Marisa argumentou que que a mensagem “No Bad Days” é extraída do domínio popular e, portanto, não passível de apropriação com exclusividade.
Ao analisar o material, o magistrado explicou que o direito autoral não protege a ideia por ela mesma, mas pela forma com que se apresenta. Assim, no campo da obra artística, literária ou científica, os interesses do autor são tutelados relativamente à forma adotada para a expressão da ideia, mas não quanto ao seu conteúdo. Deste modo, o juiz julgou a ação improcedente e condenou o autor ao pagamento das custas e honorários.
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