Passageiros que tiveram voo cancelado em Portugal na pandemia são indenizados
3 brasileiros que ficaram “presos” em Portugal no início da Pandemia vão ser indenizadas pela companhia aérea que contrataram para retornar para casa.
Os autores afirmam que anteciparam o retorno à Brasília para o dia 16 de março. Como os canais de atendimento ao cliente estavam indisponíveis, eles adquiriram novas passagens para o dia 18. O voo foi remarcado para o dia 22 e, logo depois, cancelado. Depois de todo esse imbróglio, não conseguiram mais contato com a central de atendimento nem assistência da companhia aérea.
Os advogados da empresa alegaram que os autores não poderiam fazer a viagem de volta naquele momento, já que as operações Portugal-Brasil estavam suspensa. Complementou afirmando que os passageiros foram reembolsados com vouchers.
Todavia, o juiz Flávio Fernando Almeida da Fonseca deu razão aos passageiros. “A companhia aérea é responsável por zelar pelo bem-estar do passageiro desde o início da viagem até a chegada ao seu destino final, oferecendo todas as informações necessárias a respeito dos voos contratados, bem como oferecendo suporte até que os passageiros sejam realocados em outro voo e possam viajar em segurança.”
A indenização por danos materiais será de R$ 22 mil, no prazo de um ano a partir da data do voo. Além disso, ele determinou pagamento de R$ 6 mil por danos morais.
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