Homem é condenado por prática de garimpo na Mata Atlântica
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de um homem acusado de praticar crimes ambientais no Parque Estadual Intervales, localizado na Mata Atlântica paulista. A pena foi fixada em quatro anos e quatro meses de reclusão, no regime inicial semiaberto.
Na denúncia, houve uma destruição da vegetação e preparo para a atividade de garimpo por meio da utilização de meios de combustão e mercúrio, em uma área considerada de preservação. O réu estava com 3 colegas, configurando associação criminosa.
No local de exploração, foram apreendidos diversos materiais, como cilindro de oxigênio, gerador, compressor de ar, cerca de 20 litros de gasolina e lixadeira.
O desembargador Figueiredo Gonçalves, relator do caso, ressaltou que o desmatamento ocorreu por vários dias, de forma estruturada e com equipamentos próprios. “Inegável que tais circunstâncias indicam intensa censurabilidade da conduta e determinação criminosa, reveladores de motivação egoísta e fútil, além do completo menosprezo para com o meio ambiente”, afirmou.
Confira a denúncia na íntegra:https://bit.ly/3feBjw4