Ministério Público Federal requer do Ministério da Saúde medidas urgentes contra COVID-19
Com a COVID-19 em alta transmissão no Brasil, o Ministério Público Federal (MPF) requereu ao Ministério da Saúde que medidas e providências imediatas fossem tomadas para conter e evitar o colapso das redes públicas e privadas de saúde no país.
Os procuradores sugerem o reforço de ações de vigilância sanitária em portos, aeroportos e passagens de fronteira e avaliação semanal da necessidade de restrição à locomoção internacional ou interna no país.
Ademais, dentre as outras demandas do órgão, estão a formulação de uma matriz de risco objetiva, baseada em critérios técnicos, para adoção de medidas de distanciamento social, de acordo com cada estado.
Outro ponto proposto é a criação de um plano nacional de comunicação, para reforçar a importância das medidas de prevenção à COVID-19.
A recomendação do MPF foi assinada por procuradores de 24 estados e do Distrito Federal, e enviada inicialmente ao Procurador Geral da República, Augusto Aras, para que seja encaminhada ao Ministério da Saúde, do comando de Eduardo Pazuello.
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